25 anos
Empresa alerta para riscos da desinformação e destaca que consultas sobre elegibilidade e adesão ao programa são gratuitas.
A Samarco voltou a orientar a população atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão a buscar informações sobre o Programa Indenizatório Definitivo (PID) exclusivamente por meio de canais oficiais e fontes confiáveis. A medida faz parte das ações de combate à desinformação relacionadas ao processo de reparação previsto no Novo Acordo do Rio Doce.
Segundo a empresa, o aumento da circulação de conteúdos em redes sociais e aplicativos de mensagens tem favorecido a disseminação de informações incompletas, interpretações equivocadas e até notícias falsas sobre o programa, o que pode gerar dúvidas e influenciar decisões sem o devido conhecimento das regras estabelecidas.
O PID foi criado no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, e permanece aberto para novos requerimentos até o dia 1º de julho de 2026. De acordo com a Samarco, desde a reabertura do programa já foram registrados mais de 7 mil pedidos de ingresso e cerca de 3 mil acordos firmados.
A especialista jurídica da Samarco, Laura Mozelli, ressalta que informações compartilhadas sem comprovação não substituem a análise individual dos critérios de elegibilidade e das condições previstas para recebimento da indenização.
“Promessas de resultados, comparações sem contexto e conteúdos divulgados sem respaldo oficial podem induzir as pessoas ao erro. É fundamental que os interessados esclareçam suas dúvidas por meio dos canais oficiais e junto aos seus representantes jurídicos”, afirmou.
A empresa também reforça que não realiza qualquer cobrança para consultas ou adesão ao programa. A verificação da elegibilidade pode ser feita gratuitamente pelos interessados.
Pagamento e critérios
O Programa Indenizatório Definitivo prevê o pagamento de indenização em parcela única de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas consideradas elegíveis. Para participar, é necessário atender aos critérios definidos no Novo Acordo e estar representado pela Defensoria Pública, que oferece assistência gratuita, ou por advogado particular devidamente constituído.
A Samarco afirma que o programa foi estruturado dentro das normas do sistema jurídico brasileiro com o objetivo de garantir maior segurança jurídica, previsibilidade e agilidade no processo de reparação.
Combate à desinformação
A empresa informou que continuará investindo em ações de comunicação e esclarecimento para ampliar o acesso da população às informações corretas sobre o PID e reduzir os impactos causados pela circulação de conteúdos falsos ou enganosos.
Os interessados podem obter informações diretamente nos canais oficiais disponibilizados pela Samarco e consultar os critérios atualizados do programa antes de tomar qualquer decisão relacionada ao processo indenizatório.
Foto: Divulgação
