25 anos
Investimento superior a R$ 18 milhões prevê novos apartamentos populares com recursos federais e contrapartida do município.
A Prefeitura de Ouro Preto abriu o processo de credenciamento público para selecionar a empresa responsável pela construção de 88 apartamentos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, destinados à Faixa 1, voltada para famílias de baixa renda.
O investimento total previsto para o empreendimento ultrapassa R$ 18 milhões. De acordo com o edital, aproximadamente R$ 13,9 milhões serão financiados por meio de recursos federais do programa habitacional, enquanto o município participará com uma contrapartida estimada em R$ 4,1 milhões. Cada unidade habitacional terá valor aproximado de R$ 158 mil.
O credenciamento é direcionado a empresas do setor da construção civil que comprovem capacidade técnica, operacional e financeira para execução do projeto. As moradias serão construídas conforme os critérios estabelecidos pelo programa federal, com operação financeira da Caixa Econômica Federal.
A empresa selecionada ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos, regularização urbanística da área e implantação da infraestrutura interna do empreendimento. Já as obras de infraestrutura externa, necessárias para integração do conjunto habitacional ao município, serão executadas pela Prefeitura de Ouro Preto.
Segundo o cronograma previsto no edital, o prazo para conclusão das obras será de até 18 meses após a assinatura do contrato junto à Caixa Econômica Federal ou da emissão da ordem de serviço.
As inscrições para o credenciamento seguem abertas entre os dias 15 de maio e 15 de junho, por meio da plataforma BLL Compras. O edital exige apresentação de documentação técnica, regularidade fiscal e comprovação de experiência em empreendimentos habitacionais semelhantes.
A definição das famílias beneficiadas pelo programa será realizada posteriormente pela Prefeitura de Ouro Preto, conforme os critérios sociais estabelecidos pelo Minha Casa Minha Vida.
Foto: Divulgação
