25 anos
Programa Indenizatório Definitivo consolida reparação a atingidos pela Samarco na Bacia do Rio Doce e Litoral Norte capixaba.
O Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco alcançou um marco histórico, com mais de 300 mil acordos assinados e 286 mil pagamentos realizados, totalizando mais de R$ 10,5 bilhões em indenizações. O programa, que registrou uma taxa de validação superior a 90% dos pedidos, contribui diretamente para o fortalecimento da economia nas cidades da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte do Espírito Santo.
Encerrado para novos requerimentos em 14 de setembro de 2025, o PID recebeu mais de 330 mil solicitações desde sua abertura, em fevereiro, e reabertura em agosto. Criado como parte das indenizações individuais do Novo Acordo do Rio Doce, o programa ofereceu uma última oportunidade para pessoas físicas e jurídicas elegíveis ainda não contempladas por outros canais de acesso a recursos, por meio de um fluxo ágil e simplificado de pagamento. Cada acordo garantiu indenização individual de R$ 35 mil.
“O PID cumpriu seu propósito de oferecer uma solução definitiva, com agilidade e segurança jurídica. Os números mostram que os recursos chegaram efetivamente às pessoas e territórios. É um volume significativo, que reforça o compromisso com a reparação e gera impacto econômico direto na região”, afirma Laura Sarti Mozelli, especialista jurídica da Samarco.
Mesmo com o encerramento, o programa ainda permite que pessoas elegíveis ingressem em casos específicos: negativa ou desistência de requerimentos em análise nos sistemas PIM-AFE, Novel e Agro e Pesca, ou no fluxo voluntário de verificação de CPF criado pela empresa. Nestes casos, o prazo para ingresso no PID é de 90 dias após a negativa ou desistência. Não há possibilidade de requerimento em casos de fraude comprovada, conforme as regras do Novo Acordo do Rio Doce.
Mais informações podem ser obtidas em samarco.com/indenizacao ou pela Central de Relacionamento: 0800 031 2303.
Foto: Divulgação / Samarco
