25 anos
Iniciativa integra política permanente de garantia de direitos e promoção da cidadania no município.
A Prefeitura de Mariana promoveu, na última sexta-feira (30/01), a cerimônia CEJUSC Trans Forma, marcada pela entrega simbólica de certidões de nascimento retificadas a pessoas trans que utilizaram o serviço gratuito de retificação de nome e gênero disponibilizado no município. A ação foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A retificação de nome e gênero é um direito assegurado por lei e representa um passo essencial para o reconhecimento da identidade, da cidadania e da dignidade da população trans. Em Mariana, o serviço é ofertado pela Subsecretaria da Mulher e Direitos Humanos, fortalecendo as políticas públicas voltadas à inclusão social, ao respeito às identidades e à promoção da igualdade de direitos.
Foram contempladas na cerimônia Cauã Tavares, Mártir Pascoal, Yza Fidelis, Drycka Lucas, Rafael Tavares e Eloar Abner. O momento simbolizou um avanço importante nas ações de diversidade do município, ao reforçar que a retificação do nome civil ultrapassa o aspecto burocrático, representando o reconhecimento oficial da identidade e da forma como cada pessoa escolhe viver e se apresentar à sociedade.
A solenidade ocorreu no Fórum de Mariana e foi marcada por emoção e acolhimento. Estiveram presentes a juíza Ana Carolina, representantes da Promotoria, equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e profissionais que atuaram diretamente na viabilização do serviço, assegurando o cumprimento desse direito fundamental.
A iniciativa teve origem no mutirão “Meu nome, meu direito” e, diante de sua relevância social, foi incorporada como um serviço permanente no município. A ação reafirma o papel do poder público na garantia da dignidade, da segurança jurídica e do respeito à diversidade.
Por meio do Departamento de Promoção à Diversidade Sexual e de Gênero, a administração municipal destacou o trabalho conjunto entre o Executivo, o Judiciário e os profissionais envolvidos, ressaltando o compromisso de Mariana com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e respeitosa para todos.
Foto: Divulgação
