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Doenças e contaminação ambiental estão entre os problemas apontados durante audiência. Agroecologia é apontada como alternativa.
Embora ações de controle do uso de agrotóxicos estejam sendo implementadas no Estado, deputados, agricultores e representantes de órgãos públicos defendem a urgência de reforçar o incentivo à agroecologia. A demanda principal é a retomada do Grupo Executivo Permanente (GEP), previsto no Decreto 47.223, de 2017.
Esse foi o tema debatido durante audiência pública promovida pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido dos 20 parlamentares integrantes do Bloco Democracia e Luta. O encontro ocorreu nesta terça-feira (26/8/25).
“A gente produz a diversidade e a segurança alimentar que estão na mesa dos brasileiros”, afirmou a diretora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Marilene Pereira. Mencionando os desafios enfrentados por causa das mudanças climáticas, ela defendeu mais investimentos na produção orgânica e agroecológica.
Para a dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST - MG), Paula Ribeiro Guimaraes, é necessário fomentar a mecanização e a produção de bioinsumos. “É isso que garante nossa soberania alimentar, soberania enquanto nação”, enfatizou.
Ela lamentou a discrepância entre os recursos públicos repassados ao agronegócio e à agricultura familiar. Também criticou a permissão, no Brasil, do uso de agrotóxicos proibidos em outros países e a pulverização aérea, que contamina vizinhanças e causa, entre outros danos, a morte de abelhas.
Biólogo alerta para contaminação do ecossistema
Biólogo e coordenador do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos e Promoção da Agroecologia (FMCA), Gilson Luiz Reis apresentou dados que comprovam os prejuízos causados pelo uso de substâncias nocivas na produção de alimentos. De acordo com ele, 1 milhão de pessoas são intoxicadas no mundo a cada ano.
No Brasil, entre 2010 e 2019, esse número pode chegar a quase 3 milhões. O biólogo lembrou que a intoxicação causa mortes, doenças (como câncer) e afastamentos do trabalho.
“Estamos contaminando de forma violenta o nosso ecossistema. Estamos matando a fauna, a flora.” Gilson Luiz Reis, Biólogo.
Ele ainda destacou que apenas seis empresas controlam 80% do comércio de agrotóxicos no mundo, monopolizando e gerando lucros que não revertem em benefícios sociais. Reis questionou a necessidade de isenções tributárias milionárias para as produtoras de agrotóxicos.
Segundo o deputado Ricardo Campos (PT), é fundamental articular esforços municipais, estaduais e federais para implementar ações efetivas a fim de promover o acesso a alimentos saudáveis. Embora o Brasil tenha saído do mapa da fome, o parlamentar lembrou que é preciso avançar para acabar com a miséria.
“Para nós, a redução do uso agrotóxico teria que ser a zero”, afirmou o deputado Leleco Pimentel (PT). Ele afirmou que a agroecologia é a única solução para garantir segurança alimentar e endossou apoio às iniciativas coletivas.
Em vídeo, a 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), justificou ausência, explicando que estava, naquele momento, em reunião com parceiros internacionais para fortalecer o combate aos agrotóxicos. Ela cobrou da gestão de Romeu Zema (Novo) a recomposição do GEP. “Queremos colocar saúde na mesa das pessoas”, frisou.
Também por meio de vídeo, o deputado federal Padre João (PT) comemorou o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho. Ele enfatizou a importância da ação articulada para promover a agroecologia.
“Embora o grupo esteja, de fato, parado, o Estado não parou”, garantiu diretor
Apesar de admitir a inatividade do GEP, o diretor da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Samuel de Melo Goulart, mencionou ações implementadas pelo Executivo. Entre elas, fez referência ao combate às pragas e à aquisição de merenda escolar das produções agroecológicas.
Também de acordo com ele, se produtores de orgânicos buscassem a certificação de forma particular, teriam uma despesa aproximada de R$ 3 mil, mas com o programa oferecido pelo governo, esse processo não tem custo para os agricultores. “Embora o grupo esteja, de fato, parado, o Estado não parou”, assegurou.
Por sua vez, a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Ângela Vieira, citou a análise de agrotóxicos em alimentos, capaz de detectar mais de 300 substâncias. Disse que existem projetos sendo executados desde 2017, em parceria com agricultores e outras secretarias, no sentido de aprimorar a produção agroecológica.
No fim da audiência, os participantes reconheceram que é necessário avançar nessas ações. Entre os pedidos de providência que serão encaminhados por requerimento, o deputado Ricardo Campos anunciou a cobrança pela recomposição do GEP e a realização de seminário legislativo para avaliar o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais (Planera).
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