26 anos
Recursos serão destinados ao Projeto “Histórias e Linhas”, com atividades previstas no plano de trabalho da entidade.
A Câmara Municipal de Mariana aprovou, durante 31ª reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 270/2026, que autoriza o município a conceder R$ 104 mil ao Movimento Renovador, por meio de transferência de recursos na modalidade contribuição e da formalização de instrumento de parceria.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, estabelece que os recursos sejam utilizados exclusivamente conforme o plano de trabalho apresentado pela entidade, com destinação ao projeto “Histórias e Linhas”.
Segundo o parecer das comissões responsáveis pela análise da matéria, o repasse está previsto para ser realizado em parcelas, sendo uma primeira parcela de R$ 14 mil e as demais de R$ 10 mil, conforme as condições estabelecidas no instrumento de parceria. A execução está prevista para os exercícios de 2026 e 2027.
O projeto foi analisado sob os aspectos legal, orçamentário e constitucional, com referência às normas que regulamentam as transferências públicas e as parcerias com organizações da sociedade civil.
Durante a discussão, vereadores destacaram a atuação do Movimento Renovador e mencionaram entre as atividades previstas uma oficina de bordado destinada a idosos. A iniciativa foi apresentada como uma ação de convivência, aprendizado e integração para o público atendido pela instituição.
Após a análise e manifestação favorável das comissões, o projeto foi submetido à única discussão e votação e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
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