Minas Gerais institui Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra

Nova legislação busca fortalecer a preservação do patrimônio religioso e cultural, reconhecendo a importância histórica da arte sacra para a identidade mineira.

   Minas Gerais passa a contar oficialmente com uma semana dedicada à valorização e promoção da arte sacra. Foi publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 25.915/2026, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra. A celebração será realizada anualmente na semana em que ocorrer o dia 2 de fevereiro.

   A nova legislação tem origem no Projeto de Lei nº 3.128/2024, de autoria do deputado estadual Thiago Cota (PDT), e tem como objetivo incentivar a preservação, a difusão e o reconhecimento da arte sacra como parte fundamental da história, da cultura e da identidade de Minas Gerais.

   Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a arte sacra compreende o conjunto de bens culturais produzidos para ritos, celebrações religiosas e práticas devocionais. Entre esses elementos estão esculturas, pinturas, altares, imagens religiosas, peças de prataria litúrgica e outros objetos que possuem valor histórico, artístico, simbólico e espiritual.

   Reconhecido internacionalmente pela riqueza de seu patrimônio religioso, Minas Gerais abriga alguns dos mais importantes conjuntos de arte sacra do Brasil. Cidades históricas como Mariana, Ouro Preto e Congonhas concentram igrejas, museus e monumentos que preservam parte significativa desse legado, tendo como um de seus principais expoentes o mestre Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho.

   A produção artística mineira dos séculos XVIII e XIX consolidou o Estado como referência nacional dos estilos barroco e rococó. O barroco, caracterizado pela riqueza de detalhes, dramaticidade e forte expressão artística, marcou profundamente a arquitetura, a escultura e a pintura religiosa. Já o rococó introduziu maior leveza, delicadeza e ornamentação, especialmente nos elementos decorativos presentes em igrejas e edificações históricas.

   Com a criação da Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra, o Estado busca ampliar as ações de preservação desse patrimônio, incentivar atividades culturais e educativas e fortalecer o reconhecimento da arte sacra como um dos pilares da memória e da identidade mineira.

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