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Minas Gerais enfrenta um dos maiores passivos sociais da atualidade: mais de 11 milhões de pessoas não concluíram a educação básica no Estado e, desse total, quase 1 milhão sequer foi alfabetizado. O cenário alarmante foi debatido na quinta-feira (21), durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada no Plenarinho II.
Em meio aos números preocupantes, especialistas denunciaram um movimento considerado contraditório e perigoso: enquanto cresce a demanda por inclusão educacional, diminui a oferta de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade voltada para pessoas que tiveram o direito à educação negado ao longo da vida.
A coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (Fepemg), Analise da Silva, apresentou dados que revelam a dimensão do problema. Segundo ela, 619 escolas municipais não possuem matrículas ativas na EJA, deixando milhares de estudantes sem acesso à retomada dos estudos.
Pelas regras atuais, têm direito à EJA pessoas com 15 anos ou mais que não foram alfabetizadas ou não concluíram o ensino fundamental, além de maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio.
Durante a audiência, especialistas criticaram o discurso recorrente de “falta de interesse” por parte da população. Para eles, a justificativa esconde problemas estruturais graves, como ausência de políticas de busca ativa, precariedade do transporte escolar, dificuldades enfrentadas por moradores da zona rural e falta de adaptação do ensino à realidade dos trabalhadores e idosos.
Além da ampliação das vagas, representantes da área defenderam medidas complementares, como assistência nutricional, saúde ocular e garantia de mobilidade para permanência dos estudantes nas salas de aula.
Outro ponto levantado foi o impacto econômico da exclusão educacional. Segundo Analise da Silva, o Estado deixa de crescer ao negligenciar a formação da população. “A gente perde dinheiro porque não investe na formação de sujeitos”, afirmou, ao citar prejuízos superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
A procuradora da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas, Cristina Andrade Melo, classificou os dados como resultado de uma sucessão de falhas históricas do Estado brasileiro. “É muito triste nos depararmos com essas estatísticas porque foram pessoas que tiveram o direito negado duas vezes: na época certa e enquanto adultos”, declarou.
A presidenta da comissão, deputada estadual Beatriz Cerqueira, afirmou que a audiência buscou aprofundar discussões iniciadas durante o monitoramento das metas 8 e 9 do Plano Estadual de Educação (PEE). Segundo ela, o avanço da exclusão escolar também está relacionado às ameaças de fechamento dos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesecs), instituições que atendem jovens e adultos em diferentes regiões mineiras.
O debate reforçou o alerta de que Minas Gerais convive não apenas com índices elevados de evasão e analfabetismo, mas também com a fragilidade das políticas públicas destinadas justamente à população mais vulnerável. Enquanto milhares aguardam uma nova oportunidade para estudar, o Estado segue reduzindo estruturas consideradas essenciais para combater a exclusão educacional.
Por Cassiano Aguilar com informações da ALMG
Fotos: Divulgação
