25 anos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1.546/23, que propõe a inclusão da capoeira de forma mais estruturada no ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas do estado.
De autoria da deputada Macaé Evaristo (PT), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo nº 2, apresentado pela Comissão de Cultura. O texto estabelece que a capoeira, em suas diversas manifestações, passe a integrar os conteúdos já obrigatórios no currículo escolar, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/1996).
A iniciativa reconhece a capoeira como uma expressão cultural fundamental na formação da sociedade brasileira, ampliando sua abordagem no ambiente educacional e reforçando a valorização das tradições afro-brasileiras.
O projeto também prevê que a abordagem do tema conte, preferencialmente, com a participação de mestres e profissionais reconhecidos, valorizando o saber tradicional. No entanto, não estabelece regras específicas para contratação ou atuação desses profissionais.
Além disso, o substitutivo promove alterações na Lei Estadual nº 15.476/2005, ao incluir a educação patrimonial no currículo e destacar a importância das contribuições das tradições afro-brasileiras para a cultura mineira — entre elas, a capoeira.
Após a aprovação em 1º turno, o projeto retorna agora para análise nas comissões da ALMG em 2º turno, antes de seguir para votação definitiva em Plenário.
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