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Evento em Ouro Preto reúne Prefeitura, Câmara Municipal e Ministério Público para marcar avanço institucional sobre área estratégica do município.
O município de Ouro Preto realiza, no dia 26 de fevereiro, a cerimônia oficial de efetivação do Acordo Judicial das Terras da Novelis, firmado entre o Poder Público Municipal e a empresa Novelis, com a participação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O ato representa um marco institucional na consolidação jurídica da área conhecida como Terras da Novelis.
A solenidade é promovida pelo prefeito Angelo Oswaldo e pelo presidente da Câmara Municipal, Vantuir Silva, e contará com a presença do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo Tarso Morais Filho, além de autoridades locais, representantes institucionais e convidados.
O evento será realizado no Salão Paroquial de Cristo Rei, localizado na Rua Milton Campos, nº 240, no bairro Vila Operária, a partir das 10h30. A cerimônia simboliza o encerramento de uma etapa jurídica relevante e reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a legalidade, a transparência e o interesse público.
A efetivação do acordo judicial consolida avanços administrativos e jurídicos para o município, fortalecendo a segurança institucional sobre a área e abrindo caminho para decisões futuras relacionadas ao uso, planejamento e desenvolvimento urbano, sempre sob a mediação dos órgãos de controle e da Justiça.
Foto: Cartaz / Divulgação
