25 anos
Operação Pedra Turva apura manipulação de leilões eletrônicos da ANM em Minas Gerais e mais quatro estados.
A Polícia Federal deflagrou, na quinta-feira (29), a Operação Pedra Turva, com o objetivo de desmontar um esquema criminoso especializado em fraudar procedimentos licitatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM). As investigações indicam a atuação de um grupo organizado que manipulava ofertas públicas e leilões eletrônicos relacionados à exploração mineral.
Para o cumprimento das ordens judiciais, cerca de 60 policiais federais foram mobilizados na execução de 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio patrimonial contra os investigados. As ações ocorrem simultaneamente no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais e Pará.
Segundo a PF, o grupo se aproveitava de vulnerabilidades no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) para acessar indevidamente informações estratégicas, apresentando propostas mais vantajosas em áreas destinadas à pesquisa e à lavra mineral. Após a obtenção dos direitos, as áreas eram negociadas, inclusive com empresas que participaram dos mesmos certames.
As apurações também revelam indícios de invasão a sistemas informatizados da ANM, o que permitia o acesso antecipado a lances de concorrentes, comprometendo a lisura dos processos. Além disso, os investigados utilizavam empresas de fachada e a interposição de pessoas jurídicas para simular concorrência e arrematar áreas em benefício de terceiros.
O material apreendido durante a operação será analisado e pode ampliar o número de envolvidos. Conforme o grau de participação, os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica, entre outras infrações previstas na legislação penal.
Foto: Superintendência PF / Divulgação
